Aviso de Proteção de Dados
A Novartis Pharma AG, como responsável pelo tratamento de dados, é responsável pelo tratamento da informação nesta página da internet e/ou, para os efeitos descritos neste Aviso de Proteção de Dados. No presente Aviso de Proteção de Dados, os termos “Novartis”, “nós” ou “nos” referem-se à Novartis Pharma AG.
Leia cuidadosamente este Aviso de Proteção de Dados, que descreve as formas como recolhemos a informação sobre pessoas (“Dados Pessoais”), como guardamos e usamos os Dados Pessoais e como respeitamos os direitos de proteção de dados.
Podemos alterar ou atualizar este Aviso de Proteção de Dados periodicamente, publicando um novo Aviso de Proteção de Dados nesta página da internet.
Que Dados Pessoais são tratados e qual a finalidade do tratamento?
Esta página da internet não exige qualquer forma de registo, permitindo a sua visita sem nos informar da sua identidade.
Caso nos contacte e disponibilize voluntariamente os seus Dados Pessoais, vamos usar os mesmos para responder à sua questão.
Podemos igualmente usar Dados Pessoais:
- Se formos obrigados a isso por motivos da legislação aplicável, pedido de autoridades públicas e governamentais (incluindo ordens do tribunal, citação ou regulamento governamental), mesmo fora do seu país de residência;
- Para monitorizar a segurança de medicamentos e dispositivos médicos, responder a perguntas de informação médica e responder a reclamações de qualidade;
- Se precisamos de fazer cumprir os nossos termos e condições;
- Quando acreditamos de boa fé que o uso de Dados Pessoais é necessário para proteger os direitos legais, a segurança ou a integridade desta página da internet;
- Para proteger a sua segurança ou a segurança de outros;
- Como parte de qualquer investigação criminal ou outra, ou processos judiciais no seu país ou noutros países; ou
- Na extensão razoavelmente necessária para o desenvolvimento de ou a continuação da negociação ou conclusão de uma transação comercial ou institucional.
Em que circunstâncias e com quem partilhamos a sua informação?
Podemos partilhar Dados Pessoais com outras subsidiárias e afiliadas da Novartis em todo o mundo.
Podemos transferir Dados Pessoais para terceiros que atuam em nosso nome, para tratamento adicional, em conformidade com a ou as finalidades para as quais os dados foram originalmente recolhidos ou possam de outra forma ser tratados legalmente, como avaliar a utilidade desta página da internet, gestão de dados ou apoio técnico. No caso de transferência para terceiros, estes terão que celebrar contratos connosco para utilizar os Dados Pessoais apenas para a finalidade acordada, não podendo vender ou transmitir Dados Pessoais a outros terceiros, exceto nos termos permitidos pela Novartis, conforme exigido por lei, ou como referido neste Aviso de Proteção de Dados.
Podemos transmitir Dados Pessoas a um terceiro no caso do negócio ou parte do mesmo e os dados relacionados com o mesmo for vendido, cedido ou transferido, caso em que exigimos ao comprador, cessionário ou à entidade que recebe a transferência o tratamento de Dados Pessoais em conformidade com este Aviso de Proteção de Dados.
Podemos ainda divulgar Dados Pessoais a um terceiro se a isso formos obrigados devido a uma lei aplicável, pedido de autoridades públicas e governamentais (incluindo ordens do tribunal, citação ou regulamento governamental), mesmo fora do seu país de residência; se precisamos de fazer cumprir os nosso termos e condições; quando acreditamos de boa fé que a divulgação é necessária para proteger direitos legais, a segurança ou a integridade desta página na internet; para proteger a sua segurança ou a segurança de outros; como parte de qualquer investigação criminal ou outra, ou processos judiciais no seu país ou noutros países; ou a terceiros, consultores e outros entidades, na extensão razoavelmente necessária para o desenvolvimento de ou a continuação da negociação ou conclusão de uma transação comercial ou institucional.
Os Dados Pessoais podem ser tratados, acedidos ou armazenados em países fora da Suíça. Os referidos países podem oferecer um nível de proteção dos dados pessoais diferente. Se transferirmos Dados Pessoais para empresas externas noutras jurisdições, iremos certificar-nos da proteção dos Dados Pessoais, aplicando o nível de proteção requerido nos termos da legislação de proteção de dados aplicável. Para transferências de Dados Pessoais entre as subsidiárias e afiliadas da Novartis, a Novartis adotou Normas Institucionais Vinculativas, um sistema de princípios, regras e ferramentas autorizado pela legislação europeia, para regular a transferência de dados pessoais para fora do EEE e da Suíça. Encontre mais informação sobre as Normas Institucionais Vinculativas da Novartis a seguir.
Como protegemos os Dados Pessoais?
Usamos salvaguardas técnicas, administrativas e físicas apropriadas para proteger a informação recolhida através desta página da internet. Infelizmente, nenhuma organização pode garantir a segurança absoluta da informação, especialmente a informação transmitida através da internet.
Durante quanto tempo conservamos os Dados Pessoais?
Apenas retemos os Dados Pessoas durante o tempo necessário para alcançar as finalidades para as quais foram recolhidos, ou para cumprir requisitos legais e/ou regulamentares.
Quais os seus direitos e como os pode exercer?
Sempre que tratamos Dados Pessoais, tomamos medidas razoáveis para manter os Dados Pessoais precisos e atualizados para as finalidades para as quais foram recolhidos. Tem a possibilidade de exercer os seguintes direitos nos termos das condições e nos limites estabelecidos na lei.
Se desejar contactar-nos relativamente o uso dos seus Dados Pessoais ou quiser opor-se no todo ou em parte ao tratamento dos seus Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco. Se deu o seu consentimento, pode retirar o consentimento. Pode ainda pedir, sujeito a obrigações de confidencialidade, para:
- Aceder aos seus Dados Pessoais, conforme tratados por nós;
- Pedir a correção ou a eliminação dos seus Dados Pessoais; e
- Pedir a portabilidade, sempre que aplicável, dos seus Dados Pessoais, i.e. que os Dados Pessoais que nos disponibilizou seja devolvidos ou transferidos para uma pessoa da sua escolha, num formato estruturado, utilizado frequentemente e informatizado.
Contacte-nos
Se deseja entrar em contacto connosco relativamente à forma como utilizamos os seus Dados Pessoais ou deseja exercer os seus direitos de proteção de dados, pode enviar uma mensagem de correio eletrónico para [email protected] ou escrever para: Novartis Pharma AG, Global Privacy Office, Fabrikstrasse 18, 4056 Basel, Suíça.
Para facilitar uma resposta mais eficiente, pedimos o favor de incluir a seguinte informação:
- O nome da página da internet a que se refere
- A sua relação e interação connosco
- A descrição da informação que gostaria de receber da nossa parte
Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador quando visita uma página da internet. Os Cookies nos sítios da internet das empresas do Grupo Novartis desempenham diversas tarefas diferentes, como permitir a navegação entre páginas de forma eficiente, armazenar as suas preferências e geralmente melhorar a usa experiência de navegação na página da internet.
A Diretiva da UE 2009/136/EC afirma que podemos armazenar cookies no seu computador se forem essenciais para a operação desta página da internet, mas que para todos os outros temos que ter a sua autorização para o fazer.
As páginas da internet da Novartis podem usar alguns cookies não essenciais. Não o fazemos para localizar ou identificar utilizadores individuais, mas para obter conhecimento útil sobre a forma como as páginas da internet são usadas de forma a podermos continuar a melhorá-las para os nossos utilizadores. Sem o conhecimento que obtemos a partir dos sites que usam estes cookies não conseguiríamos prestar o serviço da forma como fazemos.
Normas Institucionais Vinculativas
A utilização responsável de Dados Pessoas é um valor essencial para a Novartis.
A Novartis adotou Normas Institucionais Vinculativas (BCR), um conjunto de princípios que regem a transferência internacional de informação pessoal de colaboradores da Novartis, clientes, parceiros de negócio e outras pessoas cujos dados são recolhidos ou tratados na UE e na Suíça. A autorização da Agência de Proteção de Dados do Espaço Económico Europeu (EEE) e o reconhecimento da Autoridade de Proteção de Dados Suíça permitem à Novartis transferir os seus Dados Pessoais da UE e da Suíça para as subsidiárias da Novartis noutros países em conformidade com as leis de proteção de dados da UE e da Suíça.
As empresas da Novartis que transferem os seus Dados Pessoais da UE ou da Suíça para outros países devem cumprir a legislação aplicável, as políticas da Novartis e as BCR. Em particular, estas empresas:
- Recolhem e tratam os seus Dados Pessoais por meios justos e legais;
- Tratam os seus Dados Pessoais apenas para finalidades específicas e legítimas;
- Sempre que requerido pela legislação local, informam os Titulares do Dados da transferência dos seus Dados Pessoais e, sempre que apropriado, obtêm o seu consentimento;
- Mantêm os seus Dados Pessoais precisos, completos e, sempre que necessário, atualizados;
- Mantêm os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário, exceto se forem necessários ou permitidos por lei períodos de retenção mais prolongados ou mais curtos; e
- Mantêm os seus Dados Pessoais confidenciais e tomam as medidas de segurança apropriadas e razoáveis para a sua proteção contra acesso não autorizado, perda ou dano acidental, má utilização e alteração e apagamento não autorizado.
Em vigor a partir de: 09/2022